Mantida suspensão de exame vestibular

universitário de Juara (709 km a médio-norte), até o julgamento da ação de origem.

Comissão aprova prisão após condenação em segunda instância

pena prevista na sentença mesmo se houver recurso especial ou extraordinário pendente de julgamento.

TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC

do processo à Vara de origem, para julgamento dos demais pedidos. Apesar de o trabalhador ter dado

Advogado do casal Nardoni entra com recurso contra condenação

Isabella Nardoni, entrou com recurso nesta quarta-feira para tentar anular o julgamento. O advogado

Juizado Especial Federal deve julgar ação contra União, estado e um município juntos

decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento de um conflito negativo de

Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio

, de crimes contra a honra (difamação e injúria) durante o julgamento de um outro inquérito (Inq 2657

STJ nega pedido de suposto filho para realizar sexta investigação de paternidade

investigar sua paternidade. Com isso, fica mantido o julgamento do Judiciário do Rio Grande do Sul, que

Supremo permite análise da apelação de condenado que fugiu da prisão

julgamento do Habeas Corpus (HC) 95961, ajuizado em favor de um condenado por tráfico de drogas em São Paulo, que recorreu de sua condenação e depois fugiu.

Advogado preso por calúnia e difamação tem habeas-corpus indeferido

(STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo, pedido de anulação de julgamento

Cheque Nominal à pessoa estranha à lide e transferido por endosso em preto

Ação Monitória.

TJ anula cláusulas abusivas em contrato de financiamento de veículo

As cláusulas previam o pagamento pelo consumidor de todas as despesas de eventual cobrança extrajudicial e honorários advocatícios em caso de inadimplemento e cobrança de taxa para a liquidação antecipada do débito

Empresa de ônibus deve pagar tratamento de passageira

Passageira alegou que caiu no assento abruptamente e depois foi lançada ao chão, sofrendo ferimentos

Plano de Saúde é obrigado a autorizar cirurgia para tratar obesidade mórbida

A paciente alegou estar com lesões nos joelhos e pés, falta de ar quando faz esforço, dor na lombar, ansiedade e resistência à insulina

Indenização a agricultores que plantam alcachofras e colhem espinhos

Por falha na germinação do plantio de alcachofra, eles receberão R$ 39,2 mil, a título de indenização por danos materiais e lucros cessantes.

Condenado pela venda de CDs e DVDs ?piratas? obtém liberdade

A decisão, liminar, foi tomada no Habeas Corpus (HC) 103770, impetrado pela defesa no STF.

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Depósito judicial pode ser convertido em pagamento de débito fiscal ainda que o fisco não tenha lançado expressamente o tributo

Empresa não é obrigada a anular débito de ligações telefônicas

Ação Indenizatória

Danos morais. Indevida inserção do nome da autora em organismos de proteção ao crédito

Emissora é condenada por acusar PMs injustamente

A emissora foi condenada a pagar R$ 30 mil para dois policiais militares acusados injustamente de terem cometidos crime sexual